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Há 4 dias · Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre os parâmetros de funcionamento da modalidade de acolhimento familiar em Família Solidária no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM.
27 de jun. de 2024 · IV. DA CONCLUSÃO. Diante do exposto, opina-se que o disposto neste Parecer Normativo define os Parâmetros para o planejamento da força de trabalho da Enfermagem pelo Enfermeiro, aplicando-se a todos os serviços/locais em que são realizadas atividades de Enfermagem.
28 de jun. de 2024 · Resolução CMN Nº 5146 DE 26/06/2024. Altera a Resolução CMN nº 4.966, de 25 de novembro de 2021, que dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras ...
1 de jul. de 2024 · (Publicada no DOU nº 124, de 1º de julho de 2024) Altera a Resolução da Diretoria olegiada RD nº 591, de 21 de dezembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das competências que lhe conferem o art.15, incisos III e IV, da Lei n º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o ...
28 de jun. de 2024 · RESOLUÇÃO CONANDA Nº 230, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 28/11/2022. Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para a implantação e funcionamento da Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Há 1 dia · A Política Nacional de Formação Continuada do SGDCA deverá promover processos de formação especificas para crianças e adolescentes, contemplando o incentivo a organização, a participação social e política de crianças e adolescentes, Direitos Humanos, Educação Digital, Prevenção às Violências e Violações de ...
27 de jun. de 2024 · DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 1º O Código de Processo Ético estabelece procedimentos para instauração, instrução e julgamento do processo ético e aplicação das penalidades relacionadas à apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
