Resultado da Busca
Há 3 dias · Brazil, [b] officially the Federative Republic of Brazil, [c] is the largest and easternmost country in South America and Latin America. It is the world's fifth-largest country by area and the seventh most populous, with over 205 million inhabitants.
8 de mai. de 2024 · A União Federativa é um conceito fundamental na estrutura política do Brasil, moldando a distribuição de poderes e responsabilidades entre os entes federativos. Neste artigo, exploraremos a complexidade da União, destacando suas diferenças em relação à Federação, discutindo os bens a ela vinculados e analisando as competências ...
23 de mai. de 2024 · O controle de constitucionalidade concentrado é considerado uma inovação no âmbito legal, sendo um dos aspectos mais importantes da constituição moderna. Com a Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, esse mecanismo passou a ter importante relevância no país, haja vista tratar acerca da “legalidade das leis”. Assim ...
19 de mai. de 2024 · TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e ...
- Lara Macedo
22 de mai. de 2024 · A ConstituiçãoFederal de 1988, em seu artigo 1º, estabelece que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federa (...)l”. Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF).
Há 4 dias · 28/05/2024 06h20. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, da livre iniciativa e do pluralismo político. É ...
4 de mai. de 2024 · Gabriel Oliveira. 03/05/2024. 8 – REPÚBLICA FEDERA TIV A DO BRASIL. Além das principais características mencion adas, a Re pública. Federativa do Brasil também se destaca po r sua div ersidade. cultural e étnica, refletida na proteção e promoção dos direitos das. minorias. A Constituição promulgada consagra o respeito à.
