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  1. Informações. Atualidade. Alterações recentes no EUR-Lex. Estatísticas. Registo ELI. Orçamento em linha. Aceder ao <i>Jornal Oficial da União Europeia</i> autêntico, ao direito da UE, à jurisprudência da UE, aos textos consolidados, às sínteses da legislação, etc.

  2. Há 4 dias · O Regulamento visa impulsionar a implantação industrial de tecnologias com emissões líquidas nulas que são necessárias para alcançar os objetivos climáticos da UE, utilizar a força do mercado único para reforçar a posição da Europa como líder em tecnologias industriais verdes. Mais informação aqui.

  3. 22 de mai. de 2024 · Instrumento : Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários dos Navios de Alto Mar, Concluída em Bruxelas, em 10 de Outubro de 1957. Assunto : Direito Marítimo Internacional. Data de Conclusão : 1957/10/10. Local de Conclusão : Bruxelas. Texto Autêntico :

  4. 17 de mai. de 2024 · Intercity é o trem ‘comum’ que liga Amsterdã a Bruxelas sem necessidade de baldeação, nem de reserva. Desde abril de 2018, o Intercity usa os mesmos trilhos de alta velocidade do Eurostar a partir do aeroporto Schiphol, diminuindo em quase 30 minutos o tempo de viagem. Mas como o trem não desenvolve velocidades tão altas (seu máximo é de 160 km/h, contra

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  5. Há 5 dias · Veja como organizar seu roteiro pela Bélgica. Saiba a diferença entre montar base em Bruxelas, Bruges e Gent. Aproveite as dicas de hotéis.

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  6. Há 1 dia · Instrumento : Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Assistência e Salvação Marítima, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910. Assunto : Direito Marítimo Internacional. Data de Conclusão : 1910/09/23. Local de Conclusão :

  7. atleg.alsportugal.comLeg

    21 de mai. de 2024 · que altera a Diretiva 2001/110/CE do Conselho relativa ao mel, a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana, a Diretiva 2001/113/CE do Conselho relativa aos doces e geleias de frutos, citrinadas e creme de castanha destinados à alimentação humana e a Diretiva 2001/114/CE do Conselho relativa a ...