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Resultado da Busca

  1. www.iapmei.pt › NOTICIAS › Bruxelas-aprovaBruxelas aprova Regulamento Indústria de Impacto Zero

    Há 4 dias · O Regulamento visa impulsionar a implantação industrial de tecnologias com emissões líquidas nulas que são necessárias para alcançar os objetivos climáticos da UE, utilizar a força do mercado único para reforçar a posição da Europa como líder em tecnologias industriais verdes. Mais informação aqui.

  2. eur-lex.europa.eu › oj › direct-accessJornal Oficial da União Europeia - EUR-Lex

    Há 2 dias · Resultados 1 - 176 de 176. O Jornal Oficial da União Europeia é a publicação oficial (Jornal Oficial) dos atos jurídicos da UE, outros atos e informações oficiais das instituições, órgãos, organismos e agências da UE. É publicado de segunda a sexta-feira, e, em casos urgentes, aos sábados, domingos e dias feriados, nas atuais 24 ...

  3. www.io.gov.mo › pt › legisConvenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de ...

    Há 1 dia · Instrumento : Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Assistência e Salvação Marítima, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910. Assunto : Direito Marítimo Internacional. Data de Conclusão : 1910/09/23. Local de Conclusão :

  4. data.consilium.europa.eu › pt › pdf15 de maio de 2024 (10:30) Edifício Europa, Bruxelas COMITÉ ...

    14 de mai. de 2024 · Bruxelas , 14 de maio de 2024 (OR. fr) 9858 /1 / 24 REV 1 OJ CRP2 17 ORDEM DO DIA PROVISÓRIA COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte) Edifício Europa, Bruxelas 15 de maio de 2024 (10:30) Formato 1+2+1 (+1 na sala de escuta) 1. Adoção da ordem do dia Aprovação dos pontos "I" do Anexo Pontos a debater (II)

  5. www.io.gov.mo › pt › legisConvenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade ...

    22 de mai. de 2024 · Instrumento : Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários dos Navios de Alto Mar, Concluída em Bruxelas, em 10 de Outubro de 1957. Assunto : Direito Marítimo Internacional. Data de Conclusão : 1957/10/10. Local de Conclusão : Bruxelas. Texto Autêntico :

  6. www.io.gov.mo › pt › legisConvenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de ...

    24 de mai. de 2024 · Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Abalroação, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910

  7. www.bis.gov › regulations › ear-overviewExport Administration Regulations (EAR) | Bureau of Industry ...

    20 de mai. de 2024 · Legal Authorities. The Export Administration Regulations (EAR) is authorized by the Export Control Reform Act of 2018 (ECRA), which replaced the Export Administration Act of 1979 (EAA) as the primary authority for U.S. export control regulations. The EAR also derives its authority from several other statutes and Executive Orders.