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21 de mai. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 581/2018 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 625/2020, RESOLUÇÃO COFEN Nº 610/2019 E DECISÕES COFEN NºS 065/2021, 120/2021, 263/2023, 264/2023 E 21/2024.
6 de mai. de 2024 · À luz da Lei 7.347/85 e do CDC, as associações podem ajuizar ACP para a defesa de direitos individuais homogêneos, situação em que atuam como substitutas processuais, com dispensa da juntada das autorizações individuais das pessoas interessadas - Buscador Dizer o Direito
20 de mai. de 2024 · O diploma que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais – ou seja, a Lei n.º 2/2013 de 10/1 da Assembleia da República – foi publicado na passada quinta, feira, 10 de janeiro, em Diário da República.
10 de mai. de 2024 · O Conselho Geral do CNOP, reunido em 23 de junho de 2022, procedeu à análise e discussão dos Projectos de Lei que alteram o regime jurídico das Associações Públicas Profissionais, designadamente os apresentados pelos Grupos Parlamentares do PAN (PL 9/XV/1.ª), do PS (PL 108/XV/1.ª) do CHEGA (PL 177/XV/1.ª) e da IL (PL 178/XV ...
21 de mai. de 2024 · Legislação. RESOLUÇÃO COFEN Nº 358/2009 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 736/2024. Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. 15.10.2009.
8 de mai. de 2024 · Nesta sessão será analisada e discutida a «nova Lei das Associações Públicas Profissionais» - Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro. Desenvolvidas as diligências de operacionalização necessárias à realização de mesma será publicada a convocatória nos termos estatutários em vigor.
15 de mai. de 2024 · Asphan | Associação Profissional dos Trabalhadores do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional. Últimas Notícias. Ver todas. Asphan informa sobre possível ação relativa ao Pasep. Publicado em 20/05/2024.
