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Há 4 dias · Portal de Notícias, Serviços e Informações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH. Avenida Afonso Pena, 1212 - Centro | CEP: 30130-003
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Há 3 dias · Escolha uma seção ou caderno do DOM-BH de 29/06/2024, Diário Oficial do Município de Belo Horizonte de 29 de Junho de 2024.
Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH) de 25 de Junho de 2024. Cadernos do DOM-BH de 25/06/2024: Páginas sem caderno: 68 páginas. Mais. Escolha uma data específica: Navegue pelo Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM-BH).
Há 5 dias · Portal de Notícias, Serviços e Informações da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH. Avenida Afonso Pena, 1212 - Centro | CEP: 30130-003.
Há 1 dia · Nova lei obriga hospitais públicos e privados de BH apresentarem informações sobre abortos realizados. crédito: Marcos Vieira/EM/D.A.Press. Em meio às discussões sobre o PL do aborto, que ...
Há 1 dia · Outra informação que deverá constar no relatório publicado pela PBH é o motivo da realização do aborto. Pela legislação brasileira atual, o procedimento pode ser feito, de forma legal e regular, em três ocasiões: quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante; quando a gravidez é decorrente de estupro e quando o feto é diagnosticado com anencefalia.
Há 5 dias · Lei 11.538, de 5 de julho de 2023. A sanção da Lei 11.458/2023, que modernizou o transporte público de Belo Horizonte, está completando um ano. Com a legislação, a Prefeitura de Belo Horizonte passou a adotar um novo modelo de remuneração do transporte coletivo suplementar e convencional, em que o poder público arca com um complemento ...
