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Há 4 dias · “Art. 8º Constituem feriados do Município do Rio de Janeiro: I – 20 de janeiro, o dia de São Sebastião, padroeiro da Cidade do Rio de Janeiro, quando o Poder Executivo dará todo apoio às festividades religiosas em louvor do Padroeiro da Cidade, das quais participarão obrigatoriamente o Prefeito e o Presidente da Câmara.
24 de mai. de 2024 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional lei do Estado do Rio de Janeiro que instituiu o dia 23 de abril como feriado em celebração a São Jorge. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25/8, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4092.
8 de mai. de 2024 · Download documento. Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 07/05/2024. Lei Ordinária 8314 2024 Rio de Janeiro RJ - Declara feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Há 3 dias · A EcoRioMinas projeta uma circulação de aproximadamente 700 mil veículos na rodovia durante o feriado de Corpus Christi, entre os dias 29 de maio e 3 de junho. Na BR-116 (RJ), no sentido Serra ...
20 de mai. de 2024 · Diferente do ano anterior, 2024 não terá tantos feriadões, na terça ou na quinta-feira. O próximo à vista é um ponto facultativo — Corpus Christi — que, para quem for folgar, deve dar ...
Há 4 dias · Para a alegria de quem se programa todo ano para tirar o dia de folga, muitos municípios optaram por isso. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Maceió (AL) e Vitória ...
Há 3 dias · O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais. A data antecede o dia da celebração do “Dia de São Jorge”, santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião.
