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Há 1 dia · Texto, que prevê venda de terrenos já ocupados na beira-mar, foi debatido em audiência pública no Senado esta semana. Polêmica em torno da PEC gerou troca de farpas entre Neymar e Luana Piovani.
Há 4 dias · sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 3. As regiões homogêneas de adaptação de cultivares de trigo estão especificadas na Instrução Normativa nº 3, de 14 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
21 de mai. de 2024 · O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; CONSIDERANDO a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, e o Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 ...
Há 1 dia · LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024. 29/05/2024 / Legislação. Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. O Presidente da República.
24 de mai. de 2024 · Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2024. ANDRÉ MAURÍCIO TRINDADE DA ROCHA. NOTA. O Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), documento de código 2061, cuja base normativa é a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, reflete a regulamentação prudencial prevista em diversas Resoluções ...
Há 1 dia · Juvenal precisou de ‘milagre’ para criar estátua de João Carreiro; Senad faz buscas em casa de advogada de sul-mato-grossense “Barão das Drogas” Apicultora ganha ação após morte de abelhas por agrotóxico; Cursos gratuitos de espanhol, inglês e Libras recebem inscrições em 8 cidades; Agendamentos para emissão do novo RG seguem ...
Há 5 dias · Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor dois dias ...
