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Há 5 dias · DOU 27/06/2024. Altera a Portaria MTE Nº 991/2024, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos ...
Há 3 dias · Saúde Pública, Portaria n.º 1.061, de 18 de maio de 2020, bem como de outras doenças e agravos não transmissíveis. A publicação do GVS visa disseminar os procedimentos relativos aos fluxos, aos prazos, aos instrumentos, às definições de casos suspeitos e confirmados, ao funcionamento dos sistemas de informação em
Há 5 dias · Voltar. PORTARIA MTE Nº 1.034, DE 27.06.2024. Altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024 que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos ...
Há 1 dia · Resumo. Diante da dificuldade de os jovens encontrarem emprego e da relevância do desemprego severo para esse grupo, este estudo teve por objetivo mensurar a probabilidade de ocorrência do desemprego severo, ou seja, se está desempregado há um ano e busca emprego, entre os jovens a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de ...
Há 5 dias · Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001; Artigo 62 da Constituição Federal de 1988; Parágrafo 7 Artigo 62 da Constituição Federal de 1988; Rodrigo Pacheco; Lei nº 13.999 de 18 de Maio de 2020; Lei nº 14.042 de 19 de Agosto de 2020; Medida Provisoria nº 1.216 de 09 de Maio de 2024
Há 6 dias · PGFN. nº 1032, de 21 de junho de 2024. (Publicado (a) no DOU de 26/06/2024, seção 1, página 26) Multivigente Vigente Original Relacional. Estabelece procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização de transação relativa ao Programa Emergencial de Regularização Fiscal de Apoio ao Rio Grande do Sul - Transação SOS-RS.
Há 4 dias · Como fica: (Decreto no 12.002/2024) Publicação do ato de abertura da consulta pública: Não há disposição equivalente no novo decreto. O ato de abertura da consulta pública indicará o sítio eletrônico no qual poderá ser consultado o texto da proposta. Disponibilização da consulta pública:
