Resultado da Busca
15 de mai. de 2024 · Saiba o que é o CPC, quais são seus objetivos, princípios e normas para os processos judiciais civis no Brasil. Veja também como funcionam as etapas, os procedimentos e os recursos previstos pelo CPC.
23 de mai. de 2024 · Desta forma, abordaremos neste artigo o conceito e as características da prova testemunhal, quando ela pode ser utilizada e quem pode ou não depor como testemunha, bem como quais são as etapas para sua produção. Confira!
- Tiago Fachini
22 de mai. de 2024 · O texto do Novo CPC/2015 estabelece que para exercer o direito de ação, são fundamentais o interesse de agir e a legitimidade da parte. Reformando o antigo documento de 1973, que elencava, ainda, a possibilidade do pedido como requisito da ação.
17 de mai. de 2024 · A reconvenção no Novo CPC é uma forma de resposta do réu, onde ele pode fazer uma solicitação ao autor do processo, sem precisar abrir um novo caso. É uma maneira de expressar sua posição.
- A reconvenção é uma das modalidades de resposta do réu de um processo ao apresentar a contestação sobre as alegações do autor na petição inicial.
- Uma vez definida sua natureza jurídica, o próximo passo é saber em quais hipóteses ela será aplicável, certo? Então, observe-se que o Novo CPC disc...
- Diferentemente do antigo código, onde havia previsão de prazo de 15 dias para o autor contestar a reconvenção, o atual código, no §1º do art. 343,...
Há 1 dia · Perceba que a discussão do artigo 63 se limita exclusivamente a eleição de foro, que é totalmente diferente da eleição de cortes arbitrais, lembre-se que apesar das cortes exercerem um papel jurisdicional e suas sentenças terem força de título judicial, não fazem parte dos órgãos do judiciário, por isso é regida pelo art. 42 do CPC e pela Lei nº 9.307/96.
Há 4 dias · Tire suas dúvidas sobre o recurso adesivo no Novo CPC, seus requisitos, mérito e hipóteses de cabimento. Saiba mais neste artigo!
29 de mai. de 2024 · Repetitivos e IACs Anotados. Informativo. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
