Resultado da Busca
Há 5 dias · O Título I da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro, garantindo a democracia, a justiça social e a dignidade humana. A análise desses princípios revela sua importância para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Cultura e direitos da população indígena na Constituição...
1. A proteção à cultura da população indígena na...
- Cultura e direitos da população indígena na Constituição...
Há 1 dia · 1. A proteção à cultura da população indígena na Constituição Federal de 1988. Na Constituição Federal de 1988, verificamos uma importante proteção e promoção da cultura, incluindo a cultura dos povos indígenas, como podemos ver em artigos constitucionais como o Art. 215, o Art. 215 § 1º, o Art. 216, caput e incisos, o Art. 216, § 1º, o Art. 231, caput e §§, e o art. 232.
2 de jul. de 2024 · Este post vai explorar os Princípios Constitucionais contidos na Constituição Federal de 1988. Sendo um assunto primordial nos estudos de Direito Constitucional que é tão cobrado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Abordaremos princípios como o republicano, federativo, da indissolubilidade do pacto federativo e do Estado ...
2 de jul. de 2024 · Os impactos positivos da Constituição de 1988 são inúmeros. E incluem o fortalecimento da democracia, a proteção dos direitos humanos, a reforma do sistema judiciário, a descentralização administrativa e financeira. Além dos avanços na igualdade de gênero e direitos das minorias, e a proteção ao meio ambiente.
Há 1 dia · Constituição, Tratados, Direito, Liberdade, Expressão Resumo. Neste texto, pretende-se promover uma digressão acerca do direito à liberdade de expressão segundo a Constituição Federal de 1988 e os estatutos jurídicos internacionais aplicados ao Brasil.
11 de jun. de 2024 · Promulgada após o fim da ditadura militar, em 1988, a Constituição Federal é considerada a mais completa e democrática da nossa história. É responsável por consagrar os direitos humanos, a liberdade e a justiça social, além de estabelecer um Estado Democrático de Direito.
Há 3 dias · A liberdade de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso VI, que assegura a liberdade de consciência e de crença ...
