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Há 2 dias · A Constituição de 1934 marca, ainda, a criação da Justiça do Trabalho. Em 1937, inaugurou-se o período ditatorial chamado de Estado Novo. A Constituição outorgada em 10 de novembro daquele ano proibiu o direito de greve, comprometendo o exercício de direitos trabalhistas.
6 de jun. de 2024 · Constituição de 1934: Promulgada por uma assembleia constituinte, a Constituição de 1934 teve como ideal a organização de um regime democrático, que assegurasse à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico. A Carta de 1934 teve inspiração na Constituição alemã de Weimar.
2 de jun. de 2024 · A Constituição de 1934 foi marcada por avanços sociais e trabalhistas, enquanto a de 1937 foi outorgada por Vargas, estabelecendo um regime autoritário. A Constituição de 1946 restaurou o regime democrático, mas manteve algumas características autoritárias.
14 de jun. de 2024 · Atualmente, 9 de julho é feriado estadual em SP. Isso porque foi um marco na trajetória do estado de São Paulo, e uma data dessas não poderia passar despercebida em nosso calendário. Em outras palavras, podemos dizer que São Paulo considera a Revolução Constitucionalista muito mais que “o feriado de 9 de julho”: é o maior movimento ...
24 de mai. de 2024 · No Brasil, a primeira Constituição foi outorgada em 1824, durante o período do Império. A Constituição de Weimar, na Alemanha, em 1919, foi uma das primeiras a introduzir direitos sociais e trabalhistas.
25 de mai. de 2024 · No mesmo ano, foi publicado, também, o decreto 24643, que foi conhecido como código das águas e, sobre o assunto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas: I. Por mais importante e moderno que o código de águas tenha sido em suas considerações é destacado que sua importância foi de elaborar uma legislação adequada a permitir ao poder público controlar e incentivar o ...
Há 2 dias · 11. CEBRASPE (CESPE) - PJ (MPE TO)/MPE TO/2022 Quanto à sua origem, as constituições podem ser: a) escritas ou não escritas. b) históricas ou dogmáticas. c) rígidas ou flexíveis. d) promulgadas ou outorgadas. e) ortodoxas ou ecléticas.
