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25 de mai. de 2024 · 22-12-1890. Parte de Congresso Nacional Constituinte de 1890-1891. Congresso Nacional Constituinte 1890-1891. Moção do Congresso, proposta pelo constituinte Américo Lobo, que dispõe sobre o voto de louvor ao Exército e à Armada Nacional pela proclamação da República. Adicionar a área de transferência.
23 de mai. de 2024 · Como fruto desse processo de transformações políticas, no Brasil, a Constituição de 1891 introduziu o federalismo e a república, estabelecendo o desaparecimento das forças moderadoras outrora existentes, como também, graças à influência americana (advinda do momento histórico europeu supracitado), surgiu o mecanismo aqui estudado, ainda que de uma forma não lapidada.
Há 5 dias · A partir da Proclamação da República em 1889, o decreto 119-A, com autoria de Rui Barbosa, selava a separação entre Estado e Igreja Católica e garantia a liberdade religiosa plena. Assim, a Constituição de 1891 não mencionou Deus em seu preâmbulo. Entretanto, a carta de 1988 menciona Deus em seu preâmbulo e também zela ...
13 de mai. de 2024 · O habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a vigência da Constituição de 1891, por exemplo, segundo MENDES e BRANCO (2017), [...] a formulação ampla do texto constitucional deu ensejo a uma interpretação que permitia o uso do habeas corpus para ...
Há 1 dia · Na Constituição de 1988, a liberdade religiosa foi garantida no artigo 5°. Em 2003, a Lei nº 10.639 determinou a obrigatoriedade do ensino da história e na cultura afro-brasileira nas escolas.
24 de mai. de 2024 · A estabilidade das constituições é essencial para garantir a paz, a justiça e o progresso de uma nação. 1. As origens da anticonstitucionalidade: uma breve retrospectiva histórica. A anticonstitucionalidade é um fenômeno que remonta aos primórdios da organização política das sociedades.
22 de mai. de 2024 · About Press Copyright Contact us Creators Advertise Developers Terms Privacy Policy & Safety How YouTube works Test new features NFL Sunday Ticket Press Copyright ...
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- SOS História - Prof. Pedro Riccioppo
