Resultado da Busca
11 de mai. de 2024 · O regimento escolar normatiza o funcionamento interno do estabelecimento educacional, com intuito de estabelecer a organização administrativa, didática, pedagógica, e disciplinar da instituição.
Há 6 dias · Este artigo analisou a proposta do Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense (CBTCem), publicado em 2020, a partir dos processos de implantação, desafios e limitações. Foram utilizadas as metodologias de análises bibliográfica e documental e a unidade de análise usada foi baseada na experiência formativa vivida na escola pesquisada.
13 de mai. de 2024 · Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas.
Há 3 dias · É fundamental que o Direito Penal seja delineado por meio de normas que disciplinam a intervenção estatal no enfrentamento ao crime, estabelecendo ... A) É permitida a retroatividade da lei em casos de lei interpretativa e de lei mais benéfica no âmbito do Direito Tributário Penal.
26 de mai. de 2024 · Para Hoffman %E2%80%9Co aluno constr%C3%B3i o seu desenvolvimento na intera%C3%A7%C3%A3o com o meio em que vive%E2%80%9D. Considerando o pensamento... O exercício físico é permite que utilizemos toda nossa biomecânica para mover, crescer e superar limites.
22 de mai. de 2024 · o que sÃo convÊnios? Convênio, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
13 de mai. de 2024 · Na interpretação constitucional, a narrativa acima se mostra: errada, pois a pré-compreensão não pode ser utilizada na interpretação constitucional, sob pena de consagrar o subjetivismo em detrimento do caráter objetivo da norma;
