Resultado da Busca
18 de set. de 2024 · Aplicativo georreferenciado que permite a consulta no mapa do município da legislação de uso e ocupação do solo e a emissão do RIU - Relatório de Informações Urbanísticas. Acessar o serviço
10 de set. de 2024 · Exemplo disso são casas de veraneio alugadas por famílias durante as férias, ou apartamentos urbanos utilizados por profissionais em viagens de trabalho temporárias. A legislação impõe regras claras tanto para o locador quanto para o locatário, estabelecendo direitos e deveres que visam proteger ambas as partes.
Há 4 dias · Construir uma casa de campo implica realizar o projeto de arquitetura e especialidades para obter a respetiva a licença e o alvará de construção. As regras gerais para a construção são iguais seja no campo ou na cidade.
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Há 1 dia · A garantia de imóvel novo pode variar entre 90 dias e 5 anos, dependendo do tipo de problema. Conforme o Código Civil de 2002, a legislação brasileira estabelece que a garantia para problemas estruturais e de segurança é de 5 anos. Isso cobre questões como rachaduras graves, infiltrações e falhas na estrutura do imóvel.
10 de set. de 2024 · A DECO PROteste explica-lhe todos os passos para criar o seu alojamento local: registar, obrigações legais e fiscais, seguros, etc. Clique para saber.
16 de set. de 2024 · Assim, neste artigo, vamos resolver todas as dúvidas, tanto para quem viaja e para quem gerencia viagens corporativas. Nele, explicamos o que são, o que a legislação trabalhista diz a respeito delas e quais são os direitos e deveres do colaborador. Boa leitura!
Há 4 dias · O objetivo da fiscalização é verificar o exercício e as atividades das profissões reguladas pela Lei n° 5.194/1966, nos seus níveis superior e médio, de forma a assegurar a prestação de serviços técnicos ou execução de obras com participação de profissional habilitado e em observância aos princípios éticos ...
