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26 de mai. de 2024 · SIGEPE LEGIS . ui-btn. Pesquisa avançada | Cesta de itens (0) Últimas Resenhas ui-btn. Regular; Extraordinária; resenha nº 17/2024. Publicado em 02/06 ...
Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11, de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e ...
16 de set. de 2022 · ministerio da economia. Ementa: Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores abrangidos pelos Decretos nºs 84.669, de 29 de abril de 1980,, 94.664, de 23 de julho de 1987, 5.176, de 10 de agosto ...
1 de out. de 2020 · Número do ato: 146-2020. Espécie: Nota Técnica. Data de assinatura: 01/10/2020. Classificação de assunto: 261 - atenção à saúde, segurança no trabalho. Ementa: Auxílio saúde de caráter indenizatório. Contratação de plano de saúde por meio de pessoa jurídica.
9 de abr. de 2019 · O Sigepe Legis é composto por duas aplicações que: Dissemina os atos de gestão de pessoas em portal na internet, proporcionando transparência e acesso, por meio de recursos que simplificam e facilitam a pesquisa. O Sigepe Legis está integrado com outros módulos do Sigepe, proporcionado benefícios como confiabilidade e segurança da ...
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de, Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica ...
23 de dez. de 2022 · Altera a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou, pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ...
