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Comprovada a existência da doença, impõe-se a isenção do imposto de renda da pessoa portadora de moléstia grave, nos termos do art. 6 º , XIV , da Lei 7.713 / 88. 5. Aposentadoria Por Tempo De Serviço (art. 52/4) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário.
12 de mar. de 2024 · Conheça a resposta para A manuten%C3%A7%C3%A3o de uma resist%C3%AAncia car. Resp.: Desculpe, mas sua pergunta está incompleta e com c. Confira a melhor respost
Segundo a terminologia utilizada em manuais de gram=C3=A1tica, a = fun=C3=A7=C3=A3o gramatical=20 (ou fun=C3=A7=C3=A3o sint=C3=A1ctica) designa o papel que uma palavra ou = grupo de palavras=20 desempenha na estrutura gramatical de uma frase e que decorre da = rela=C3=A7=C3=A3o=20 estabelecida com os demais elementos da frase.
No final da a=C3=A7=C3=A3o de forma=C3=A7=C3=A3o ser=C3=A1 emitido um = Certificado de Forma=C3=A7=C3=A3o=20 Profissional, caso tenha obtido aproveitamento, ou um=20 Certificado de Frequ=C3=AAncia com o n=C3=BAmero de = horas frequentadas.=20 Para efeitos de conclus=C3=A3o da forma=C3=A7=C3=A3o com aproveitamento = e posterior=20 certifica=C3=A7=C3=A3o, a assiduidade do formando n=C3=A3o pode ...
Faz-se necessário explicar aos alunos que observem as duas formas de discurso: direto e indireto. Devem observar os sinais gráficos que caracterizam o discurso direto e os verbos dicendi que antecipam ou retomam a ação que o personagem acabou de fazer. É essa observação que ajudará a montar o texto de maneira coerente.
Existe a educação de cada categoria de sujeitos de um povo; ela ex iste em cada povo, ou entre 9 f10 Carlos Rodrigues Brandão povos que se encontram. Existe entre povos que submetem e dominam outros povos, usando a educação como um recurso a mais de sua domi· nância.
2º e art.3 do CDC , aplicando-se, portanto, o prazo prescricional de 5 anos elencado no art. 27 do CDC .Acerca da responsabilidade civil do Estado, na qual se encaixa o pedido do autor, dispõe o art. 37 , § 6º da CF/88, consagrando a teoria do risco administrativo, o seguinte: Art. 37 (...) § 6º As pessoas... 1º da Magna Carta , bem como dos Direitos e Garantias Fundamentais expressos ...
