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relacionado a: modelo de curatelaEstude estratégias de casos e argumentos jurídicos em peças processuais. Peças processuais validadas em processos de diversos tribunais do Brasil.
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5 de jun. de 2024 · AÇÃO DE CURATELA. em face da Sra. MARIA DA SILVA, brasileira, viúva, aposentado, residente e domiciliada no mesmo endereço do Autor, pelos seguintes fatos e direitos a seguir explanados. 1. DA JUSTIÇA GRATUITA. O Demandante não pode arcar com as custas do processo, por ser pobre na forma da lei, conforme declaração anexa.
30 de set. de 2021 · MODELO DE AÇÃO DE CURATELA – NCPC. DOUTO JUÍZO DA 00º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG n º 00000000, inscrita no CPF n º 0000000, residente e domiciliada na Rua TAL, por seu procurador que esta subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo, com fundamento no artigo 747 do Código de ...
16 de jul. de 2023 · Confira: [Modelo] Ação de curatela 2023 para copiar e baixar. Veja mais Modelos e Petições Jurídicas no Jusbrasil.
f) Seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a antecipação da tutela, para nomear em definitivo a autora como curadora ao interditando, que deverá representá-la ou assisti-la em todos os atos de sua vida civil, de acordo com os limites da curatela prudentemente fixados na sentença. Protesta provar o alegado por todos os meios de ...
Art. 84. A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. § 1o Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. ... § 3o A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ...
30 de ago. de 2018 · Modelo de ação de curatela. Exibindo página 1 de 2. Edimilton Nogueira. 30/08/2018 às 09:35. Leia nesta página: Trata-se de modelo de petição inicial em ação de curatela, proposta pela Defensoria Publica do Estado, em consonância com o NCPC. EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA CIDADE - CEARÁ.
Modelo De Ação De Curatela - Ncpc. DOUTO JUÍZO DA 00º VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE-UF. NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº 00000000, inscrita no CPF nº 0000000, residente e domiciliada na Rua TAL, por seu procurador que esta subscreve, conforme instrumento procuratório em ...
