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16 de set. de 2020 · Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios Apenas 0,7% das propriedades têm área superior a 2.000 hectares (20 km²), mas elas, somadas, ocupam quase 50% da ...
LEI DE TERRAS Lei no 19/97 De 1 de Outubro. Como meio universal de criação de riqueza e do bem estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano. O desafio que o país enfrenta para o desenolvimento, bem como a experiência na aplicação da Lei 6/79, de 3 de Julho, Lei de Terras, mostram a necessidade da ...
Lei de Terras de 1850. A Lei de Terras retardou a formação de uma classe de pequenos e médios proprietários no Brasil. A questão agrária no Brasil, tão atual e discutida por diversos setores de nossa sociedade, remonta um longo processo histórico que assinala o problema da concentração de terras em nosso país.
A lei Nº 601 de 18 de setembro de 1850, conhecida como A lei de terras, tinha como finalidade o legislar sobre as formas de aquisição de terras devolutas no Brasil. Seus efeitos são vistos até hoje, já que foi essa lei que possibilitou a concentração de terras dos grandes agricultores que monopolizam as importações brasileiras e dificultam a industrialização até hoje.
Considero que esse pequeno trecho é paradigmático para se compreender os significados da Lei de Terras e do contexto em que foi criada. O argumento da denúncia é processual: primeiro, indica que existia um hábito, ou seja, algo costumeiro e comum naquele contexto, mas que, a partir de certo momento, mais precisamente da aprovação da Lei de Terras, deveria ser coibido e adequado ao ...
Foi a Lei de Terras, assinada em 18 de setembro de 1850, durante a regência do Imperador Pedro II. Duas semanas antes, a Lei Eusébio de Queirós determinou o fim do tráfico de escravizados no Brasil. Essas duas leis são interrelacionadas. Ainda que a escravidão tenha sido abolida somente em 1888, já na época da Lei de Terras os engenhos ...
Nesse contexto, portanto, é que foi sancionada a Lei de Terras de 1850, a fim de regularizar a questão fundiária e responder, ao mesmo tempo, aos novos desafios colocados pelo fim do tráfico negreiro e a necessidade de mão-de-obra estrangeira. Força política dos grandes proprietários.
