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PORTARIA GM/MS Nº 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de. 28 de setembro de 2017, p ara dispor sobre o repasse da. assistência finan ceira complem entar para o pagamen to do Piso. Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dá outras. providências.
SeÆÂo 2 ISSN 1677-7050 N 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 MinistÈrio da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF N 1.646, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competÉncia que lhe foi subdelegada pelo ParÀgrafo ¹nico, do art. 10, da Portaria MF n
26 de out. de 2023 · T OT A L 55 PROPOSTAS 26.404.986,00 PORTARIA GM/MS N 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza o Estado, MunicÌpio ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados ¿ aquisiÆÂo de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saÙde.
26 de out. de 2023 · SeÆÂo 2 ISSN 1677-7050 N 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG N 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuiÆÔes e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
PORTARIA GM/MS N 1.667, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de ManutenÆÂo das AÆÔes e ServiÆos PÙblicos de SaÙde - Grupo de AtenÆÂo Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e MunicÌpio de Primavera do Leste.
26 de out. de 2023 · atribuiÆÂo que lhe confere o art. 4 , inciso III da Portaria n 10.700, de 09 de marÆo de 2023, tendo em vista o disposto na Lei n 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na ResoluÆÂo n 158, de 13 de julho de 2010, e Portaria n 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo n 00065.042497/2023-83, resolve:
PORTARIA GM/MS N 1.677, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o TÌtulo IX-A da Portaria de ConsolidaÆÂo GM/MS n 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o repasse da assistÉncia financeira complementar para o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais da Enfermagem, e dÀ outras providÉncias.
