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14 de abr. de 2020 · Instrução Normativa 101/2020. Dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 9.424/2018. Revogada pela Instrução Normativa Incra nº 139/2023. REVOGADA.
05/11/2020 Instrução Normativa Nº 109, DE 29 DE outubro DE 2020 - Instrução Normativa Nº 109, DE 29 DE outubro DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional Normativa.
29 de out. de 2020 · Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. - *(Republicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, por, ter constado incorreçãoquanto ao original.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Altera a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2021, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE ...
10 de nov. de 2020 · O Governo Federal publicou, no dia 29 de outubro, a Instrução Normativa nº 109/2020 estabelecendo orientações aos órgãos do SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial. A Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFMG comunicou ao SINDIFES que enviou, hoje, ofício aos diretores de unidades acadêmicas e administrativas informando e orientando sobre o cumprimento da IN 109/2020.
Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Decreto nº 2.880, de 15 de setembro de 1998 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990: metadata.dc.relation.alteredby: Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 37, de 25 de março de 2021: metadata.dc.relation.isversionof: Instrução Normativa SGP ...
