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21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
22 de dez. de 2023 · Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de dezembro de 2023; 202 o da Independência e 135 o da República.
Artigo 1° - Fica instituído, no âmbito do Estado, o dia 20 de novembro de cada ano, Dia Estadual da Consciência Negra, como feriado estadual. Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 12 de setembro 2023. TARCÍSIO DE FREITAS.
17 de nov. de 2023 · Seis estados brasileiros designaram o dia 20 de novembro como feriado integral para a celebração do Dia da Consciência Negra. Além dos municípios destes estados, mais de mil cidades ...
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Anualmente, sempre em 20 de novembro, comemora-se o Dia da Consciência Negra e também o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares. E em seis estados do Brasil a primeira data é feriado, são eles: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
