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O Dia Nacional dos Direito Humanos, instituto pela Lei Nº 12.641, no dia 12 de agosto de 2012, presta homenagem à defensora dos direitos dos trabalhadores rurais, Margarida Alves. Cruelmente assassinada em 12 de agosto de 1983, na cidade de Alagoa Grande, Paraíba, Margarida foi uma das vítimas da Ditadura Militar. Até hoje o seu […]
12 de ago. de 2022 · 12/08/2022. Imprimir. Por Ana Bernal, advogada criminalista, secretária-geral da OAB/SP. O Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado em 12 de agosto, sendo instituído em 2012 pelo projeto da deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, Lei no. 12.641 de 15/03/12. Nesta data no ano de 1983, Margarida, que foi ...
O Dia Nacional dos Direitos Humanos é celebrado em 12 de agosto, instituído em 2012 pelo projeto da deputada Rose Freitas e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, Lei no. 12.641 de 15/03/12. Nesta data, no ano de 1983, Margarida, defensora dos direitos dos trabalhadores durante a ditadura militar, foi assassinada, aos 50 anos, por ...
13/08/2021 - 14:36. O Dia Nacional dos Direitos Humanos acontece no dia 12 de agosto. A criação desta data teve o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, dando visibilidade às políticas existentes direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos, além de promover o fortalecimento da fraternidade e promoção ...
12 de ago. de 2021 · A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. A data escolhida, 12 de agosto, é uma homenagem à líder sindical ...
12 de ago. de 2020 · No dia 12 de agosto de 2012, pela primeira vez, o Brasil, comemora o Dia Nacional dos Direitos Humanos, criado pela Lei 12641 de 15 de maio de 2012. A lei brasileira surge em um quadro histórico diferente daquele no qual emergiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU; em 1948 e que comemoramos no dia 10 de dezembro.
12 de ago. de 2023 · Hoje, 12 de agosto, é o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A criação desta data teve o objetivo de informar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, dando visibilidade às políticas existentes direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos, além de promover o fortalecimento da fraternidade e promoção da paz.
