Resultado da Busca
8 de mai. de 2024 · Por Beatriz Castro - 08/05/2024 as 09:19. O ato jurídico é um conceito fundamental no âmbito do Direito, desempenhando um papel crucial na regulação e organização da vida em sociedade. Ele se refere a manifestações de vontade que produzem efeitos jurídicos, ou seja, que são reconhecidas pelo ordenamento jurídico como aptas a gerar ...
13 de mai. de 2024 · O comportamento desse religioso demonstra uma preocupação - ENEM 2021. Continua após a publicidade.. Desde o século XII que a cristandade ocidental era agitada pelo desafio lançado pela cultura profana – a dos romances de cavalaria, mas também a cultura folclórica dos camponeses e igualmente a dos citadinos, de caráter mais jurídicos ...
8 de mai. de 2024 · No âmbito do direito, a validade de um negócio jurídico é fundamental para assegurar a estabilidade das relações jurídicas e a confiança nas transações comerciais e civis. Este artigo busca explorar as nuances que envolvem a invalidade do negócio jurídico, analisando os diversos elementos que podem comprometer a sua eficácia.
Há 4 dias · Verbo Jurídico Fundada em 2000, na cidade de Porto Alegre/RS, a Verbo Jurídico iniciou suas atividades com uma editora voltada a concursos públicos. Ampliou suas atividades oferecendo cursos preparatórios dos concursos públicos para carreiras jurídicas e Exame da OAB, tornando-se uma escola referência em preparatórios.
8 de mai. de 2024 · Nulidade: Decorre de vícios graves que atingem elementos essenciais do negócio jurídico, tornando-o insuscetível de produzir efeitos jurídicos. Exemplos comuns de nulidade são a ausência de objeto lícito e a incapacidade das partes. Anulabilidade: Resulta de vícios menos graves, como erro, dolo, coação, simulação, entre outros, que ...
8 de mai. de 2024 · Os códigos de natureza jurídica (ou tipo societário) têm por objetivo identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País, tal qual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No presente texto, iremos a (Continua)
Há 1 dia · EDITORA MUNDO JURÍDICO - Cnpj: 03.726.360/0001-63 - Rua Álvaro Pacheco Silveira, 125 - LEME/SP - CEP: 13614-170 - WhatsApp (19) 3571-8027 - atendimento@editoramundojuridico.com.br Tecnologia TrayCommerce Load time: 1.108 secs - 03-06-2024 08:36:19 - node: commerce-web294-lw - store
