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  1. Há 5 dias · Todos os interessados podem aderir ao Compras.gov.br. O sistema está disponível para órgãos e entidades públicas das esferas federal, estadual e municipal de todos os poderes. Faça sua Adesão.

  2. 24 de jun. de 2024 · Portaria RFB nº 423, de 22 de maio de 2024 (alterada pela Portaria RFB nº 429, de 18 de junho de 2024) Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do ...

  3. 13 de jun. de 2024 · Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Ministério da Economia. 1. 2 Clique aqui e conheça! 3.

  4. 21 de jun. de 2024 · Como usar o serviço de atendimento da Receita Federal? Com certificado digital o acesso é rápido e prático. Na página inicial do Portal eCAC basta selecionar a opção "Entrar com GOV.BR" e em seguida, clicar em "Certificado digital ", neste caso para quem utiliza o modelo A1 instalado na sua máquina ou A3 em cartão ou token.

  5. 14 de jun. de 2024 · Maiores detalhes serão divulgados pela área de arrecadação da Receita Federal. Boa tarde, referente aos DARF de pagamento diário código 0422 declarados na EFD-Reinf na competência de janeiro/2024. Este DARF já foi recolhido pelo banco, como faço para informar na DCTFweb que ele já foi recolhido antecipadamente.

  6. 19 de jun. de 2024 · Receita publica IN 2198: Entenda o que prevê a nova declaração de benefícios fiscais (DIRBI) Publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial, a Instrução Normativa RFB n. 2198/2024 é mais um desdobramento da Medida Provisória n. 1227. A instrução atende ao previsto no art. 2º da MP – um dos artigos mantidos após a devolução ...

  7. 16 de jun. de 2024 · Resposta da Receita Federal sobre PER/DCOMPC. Situação: ANÁLISE CONCLUÍDA. A situação diz respeito a uma das situações abaixo, quando se tratar de um pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso: a) Que o crédito foi reconhecido, mas ainda não foi pago.

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