Resultado da Busca
25 de jun. de 2024 · Sedimentou-se a orientação jurisprudencial nesta Corte Superior no sentido de que a incidência do princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatro vetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento; e d) a ...
23 de jun. de 2024 · O Princípio da Incerteza - 9 de junho de 2024 (eleições europeias) Com José Pacheco Pereira, Alexandra Leitão, Miguel Macedo e Carlos Andrade.
23 de jun. de 2024 · Estão a ser usadas como espionagem política para atacar políticos de quem não se gosta ou se fica furioso". Dom, 23 jun 2024 00:07:31 O Princípio da Incerteza "Vejam as vezes que o juiz de instrução criminal prorrogou, prorrogou, prorrogou. Dá ideia que a escuta é continuada até haver qualquer coisa".
Há 6 dias · 2.10 - Princípio da razoabilidade. 2.11 - Princípio da dignidade da pessoa humana. 2.12 - Princípio da duração razoável do processo. 2.13 - Principio do livre convencimento a luz do magistrado e jurados. 2.14 - Princípio de não produzir prova contra si mesmo “nemo tenetur se detegere” 2.15 - Entendendo e combatendo prisão preventiva
14 de jun. de 2024 · Exceções Tributárias ao Princípio da Legalidade. Objetivamente, vejamos o artigo 153 da CF e seu parágrafo 1º, onde poderemos analisar as exceções ao princípio da legalidade: Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: I – importação de produtos estrangeiros; II – exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou ...
30 de jun. de 2024 · Dom, 30 jun 2024 00:04:21 O Princípio da Incerteza Miguel Macedo: Trabalho de Costa “acabou de ficar mais difícil com os resultados em França” A TOCAR Dom, 30 jun 2024 00:05:54 O Princípio da Incerteza Pacheco Pereira deixa recado a Paulo Portas: “Faz-me tanta espécie a União Nacional como um ‘remake’ da Frente Popular
1 de jul. de 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
