Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.lex.com.br › justica-declara-paternidade-deJustiça declara paternidade de homem que se recusou a ...

    10 de mai. de 2024 · Destaca que se não existe prova pericial para dar a certeza do parentesco, diante da recusa injustificada do homem em submeter-se a exame de DNA, é possível comprovar a paternidade pela análise dos indícios e presunções existentes no processo, conforme súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  2. medium.com › @peterojiemeke › 18-0-juris-et-de-jure[18.0]: JURIS ET DE JURE: - Medium

    20 de mai. de 2024 · [18.1]: INTRODUCTIONS: Juris et de jure means "of law and of right" in Latin. It refers to a presumption that cannot be challenged or disproven. For example, if something is presumed to be true…

  3. estudaporaqui.com.br › concursos › direitoprocessualInstituto Acesso - A referida classificação do sistema ...

    13 de mai. de 2024 · EDITORA LUMEN JURIS, Rio de Janeiro, 2013). Leia o caso hipotético descrito a seguir. O Ministro OMJ, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e da suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites.

  4. droitjuridique.fr › lexiqueDroitJuridique.Fr - Droits - Lexique

    Há 1 dia · Lexique Juridique. Ce lexique est un lexique juridique et des expressions latines juridiques. Il est conçu pour être utile pour les étudiants en droit et les novices en droit. Il expose les définitions de mots se trouvant sur le site DroitJuridique.Fr ou pouvant être rencontrés par l'internaute dans un contexte juridique.

  5. www.village-justice.com › articles › etre-jure-courÊtre juré de cour d’assises : guide pratique. Par David ...

    3 de mai. de 2024 · Être tiré au sort pour être juré à une cour d’assises est une aventure particulièrement marquante dans la vie d’un citoyen. Votre voix comptera autant que celle de chacun des trois juges professionnels. Vous participerez à un moment de véritable démocratie et rendrez la justice au nom du peuple français.

  6. www.scrutatio.it › 1595 › res-et-sacramentumRes et sacramentum - Scrutatio

    23 de mai. de 2024 · Si distingue: a) da sacramentum tantum (Lat. « solo un segno »), come il pane e il vino destinati per l'Eucaristia, e b) da res sacramenti (tantum) (Lat. « la cosa significata, presa in sé »), ossia la grazia significata e prodotta da un sacramento. Res et sacramentum va oltre la grazia immediata effettuata da un sacramento, e si riferisce ...

  7. www.contabilizei.com.br › contabilidade-online › lucro-O que é Lucro Presumido? Prós x Contras | Tabela | Alíquotas

    3 de mai. de 2024 · Já no Simples Nacional, a variação é de 4,5% a 19,5%, e esse cálculo depende da “faixa de faturamento” e atividades previstas para o regime. De forma geral, podemos dizer que as alíquotas são: Lucro Presumido: de 13,33% a 16,33%; Simples Nacional: de 4,5% a 19,5%.