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  1. www.editoraroncarati.com.br › v2 › Diario-OficialPORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MESP/AGU Nº 028, DE 22.05.2024

    Há 1 dia · Voltar. PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MESP/AGU Nº 028, DE 22.05.2024. Dispõe sobre atribuições e procedimentos do Ministério da Fazenda, do Ministério do Esporte e da Advocacia-Geral da União na aplicação da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, observadas as disposições da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023.

  2. bomjesusdalapa.ba.gov.br › publicacoes › leisLeis - Publicações - Prefeitura de Bom Jesus da Lapa - Site ...

    7 de mai. de 2024 · Em conformidade com: 27/03/2024 - LEI Nº 769 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. 27/03/2024 - LEI Nº 772 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO NO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  3. www.cofen.gov.br › parecer-no-024-2018-cofen-ctasPARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 024/2018/CTAS/COFEN

    14 de mai. de 2024 · 14.12.2018. PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 024/2018/CTAS/COFEN. INTERESSADO: Coren – AMREFERÊNCIA: PAD/Cofen Nº 0845/2018. Carro de Emergência. Conferência. Vistoria. Reposição. I – DA CONSULTA. Atendendo à solicitação da Presidência, à folha nº 01 do PAD nº 0845/2018, através do despacho GAB-PRES Nº 02888/2018: PAD ...

  4. www.lex.com.br › lei-no-14-602-de-20-de-junho-de-2023LEI Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023 – LEX EDITORA

    8 de mai. de 2024 · LEI Nº 14.602, DE 20 DE JUNHO DE 2023. 21/06/2023 / Legislação. Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

  5. www.cofen.gov.br › parecer-n-13-2018-cofen-ctlnPARECER DE CÂMARA TÉCNICA N° 13/2018/CTLN/COFEN

    14 de mai. de 2024 · Brasília, 20 de junho de 2018. Parecer elaborado por Cleide Mazuela Canavezi, Coren-SP nº 12.721, na 158ª Reunião Ordinária da CTLN. Elaborado por: CLEIDE MAZUELA CANAVEZI Coren-SP nº 12.721 Coordenadora da CTLN Parecer aprovado por: JEBSON MEDEIROS DE SOUZA Membro da CTLN Coren-AC 95.621 . JOSÉ MARIA BARRETO DE JESUS Membro da CTLN ...

  6. www.cofen.gov.br › resolucao-cofen-no-579-2018RESOLUÇÃO COFEN Nº 579/2018 | Cofen

    14 de mai. de 2024 · Resolução Cofen 574, de 3 de maio de 2018. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e.

  7. cofen.gov.br › parecer-no-01-2018-cofen-PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 01/2018/CTAB/COFEN

    14 de mai. de 2024 · 05.11.2018. PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 01/2018/CTAB/COFEN. INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DO COFEN. REFERÊNCIA: PAD/COFEN Nº 0480/2018. Técnico de Enfermagem. Ausência do Enfermeiro Responsável Técnico. I – DA CONSULTA. Trata-se do PAD Cofen Nº 0480/2018, encaminhado a esta Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) pela Vice ...