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5 de mai. de 2024 · Foi criada por lei em outubro de 1993, inicialmente para cuidar dos animais pertencentes ao acervo dos parques municipais (cisnes, gansos e marrecos). Atualmente, desenvolve ações de proteção e conservação da fauna silvestre do município, recebendo animais vitimados, orfãos ou oriundos de apreensões, em ações de combate ao tráfico.
Dividida em 05 partes, que abordam os fundamentos dos processos de reabilitação, patologias atendidas, especialidades, exames subsidiários e técnicas de reabilitação, a 2a edição do livro Reabilitação, da AACD, além de enriquecer a literatura médica, proporciona valiosos conhecimentos teórico-práticos a todos os profissionais da saúde e especialmente aos da área de reabilitação.
21 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela ...
12 de mai. de 2024 · Como aderir/ o que fazer? Atualizado em 12-05-2024. Para aderir ao projeto terá de residir na área abrangida. Biorresíduos Recolha em Contentores Coletivos, Fidalguinhos – Se residir na área abrangida – adira ao projeto > Ligue 212 068 068. Efetue uma boa separação e coloque o contentor para recolha, nos dias indicados.
16 de mai. de 2024 · Listagens Definitivas Habitação – Publicadas a 16 de maio de 2024. Regulamento de Habitação Social do Município do Barreiro, publicado em Diário da República a 15 de novembro de 2023. Edital nº 506/2023 – Regulamento nº 1228/2023 – Regulamento de Habitação Social do Município do Barreiro. Requerimento para candidatura a ...
24 de mai. de 2024 · Planeamento Urbano. Instrumentos de Gestão Territorial - IGT. PMOT em vigor; PMOT em elaboração; Legislação de Referência; Revisão PDM; Reabilitação Urbana. Areas de Reabilitação Urbana - ARU; Legislação de Referência; Plano de Ação de Reabilitação Urbana - PARU. Operações Aprovadas
13 de mai. de 2024 · A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), assinale a afirmativa correta. Pode ser instituído em área rural ou urbana, desde que necessário à reabilitação dos ...
