Resultado da Busca
Há 6 dias · Check out all our events and webinars. Service notice - myRegistry will be unavailable from 18:00 Tuesday 09 July until 02:00 Wednesday 10 July due to scheduled maintenance.
Há 5 dias · Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
14 de jun. de 2024 · A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu hoje (14/6) visita institucional da professora norte-americana Eileen Grena-Piretti, da Delaware Law School – Widener University, dos EUA. Ela foi recepcionada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Henrique Luiz Hartmann, em encontro que teve a presença de juízes e ...
26 de jun. de 2024 · A 2ª Vara Federal de Florianópolis entendeu que a alegação seria válida somente se o veículo fosse usado contra a vontade do dono e, no caso, o motorista tinha sido contratado pelo empresário para conduzir o caminhão. “O proprietário do veículo só poderá exonerar-se de responsabilidade se comprovar que dele foi desapossado contra ...
Há 4 dias · A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (3/7) a entrega simbólica, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), de dois aparelhos de ultrassonografia portáteis, que foram adquiridos com recursos de execução penal administrados pela 7ª Vara Federal de Florianópolis. O ato aconteceu na sede do Samu, e teve a ...
25 de jun. de 2024 · A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas do campus da Trindade e demais unidades em Florianópolis, todas as barreiras físicas que dificultem ou impeçam o acesso de pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida. A sentença é da 3ª Vara ...
12 de jun. de 2024 · Atualizada em 12/06/2024 - 07h05. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em Florianópolis, construção que teve projeto arquitetônico de Oscar Nieymer e está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico ...
