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  1. 15 de mai. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Com a iniciativa, instituída pela Portaria n° 470, de 14 de ...

  2. 28 de mai. de 2024 · Brasil atinge patamar de 56% de crianças alfabetizadas. Indicador Criança Alfabetizada foi lançado pelo Ministro da Educação e pelo Presidente da República nesta terça-feira, 28. MEC já investiu mais de R$ 1 bi na política. Em 2023, 56% das crianças brasileiras das redes públicas alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo ...

  3. 25 de mai. de 2024 · Apesar da eugenia ser mencionada nas Constituições de 1934 e 1937, sua influência era bastante restrita a grupos políticos de influência alemã. b. Eugenia e higienismo andavam juntos nas ações do Estado brasileiro, especialmente a partir do Governo Vargas, na década de 1930.

  4. 10 de mai. de 2024 · A educação escolar indígena desempenha um papel crucial no resgate e preservação dos saberes ancestrais das comunidades indígenas. Ao reconhecer a importância desses conhecimentos tradicionais, a educação escolar indígena busca fortalecer a identidade cultural dos povos indígenas e promover a valorização de suas tradições, línguas e modos de vida.

  5. 9 de mai. de 2024 · Percentual de crianças que não sabem ler e escrever mais do que dobrou na pandemia, mostra levantamento 16 min ‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

  6. Há 6 dias · Sim, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) são atualmente as principais bases legais da educação no Brasil. Elas estabelecem os princípios, diretrizes e normas para a organização da educação no país.

  7. 26 de mai. de 2024 · Questão 02 (VUNESP, 2019). No art. 206 da Constituição Federal de 88, que estabelece os princípios em consonância com os quais a educação deve ser ministrada, consta o de garantia de padrão de qualidade, exigido tanto do ensino público quanto do ministrado pela iniciativa privada, como expresso no art. 209 da Constituição Federal de 88 e no art. 7° da Lei Federal n° 9.394/96 ...