Resultado da Busca
8 de mai. de 2024 · 19 - PL 2978/2023. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação. Relator: Senador Marcos Rogério.
14 de mai. de 2024 · O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação de Alexandre de Souza, foi quem presidiu a reunião. Conforme o relatório, Souza tem graduação em administração, especialização e mestrado em administração pública, sempre pela Universidade de Brasília (UnB).
8 de mai. de 2024 · Senadores devem criar grupo de trabalho para analisar regulamentação da reforma tributária Nova etapa da reforma foi entregue pelo governo ao Congresso no dia 24 de abril e aguarda análise na ...
8 de mai. de 2024 · O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Para o autor, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação da ...
9 de mai. de 2024 · O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (9) um dos quatro vetos presidenciais impostos à à Lei 14.750, de 2023 , que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. Originada em projeto ( PL 2.012/2022 ) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) aprovado em forma de substitutivo da Câmara dos Deputados, a norma foi originalmente sancionada pelo ...
8 de mai. de 2024 · 19 - PL 2978/2023. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação. Relator: Senador Marcos Rogério.
14 de mai. de 2024 · Itens da pauta. 1 - MSF 5/2024. Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 16 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ...
