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Há 3 dias · Indicadores da Reabilitação Urbana estabilizam. Em Abril de 2024, com base na informação recolhida no inquérito, realizado pela AICCOPN, junto dos empresários do sector, que actuam no segmento da Reabilitação Urbana, verificou-se uma estabilização dos principais índices qualitativos, face ao observado no mesmo mês de 2023.
Há 5 dias · A atividade do segmento da reabilitação urbana registou em abril um crescimento homólogo de 0,5%, enquanto a carteira de encomendas teve um acréscimo de 0,3%, anunciou hoje a Associação dos ...
16 de mai. de 2024 · Já são conhecidos os vencedores do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2024 (PNRU), que reconheceu os melhores projetos de reabilitação e requalificação urbana do país em dez categorias. No total foram premiadas nove intervenções localizadas no Porto, em Lisboa, em Faro, no Funchal e em Ponta Delgada, numa cerimónia que decorreu ontem, dia 15 de maio, na Casa da Arquitectura ...
7 de mai. de 2024 · O Decreto -Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro, estabelece o novo regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de saúde. Anexamos a Portaria n.º 1212/2010 de 30 de Novembro que estabelece os requisitos técnicos específicos a que devem obedecer o exercício da actividade das unidades de medicina física e de reabilitação.
Há 3 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.130, DE 28 DE ABRIL DE 2023. Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de Reabilitação Profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022. O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E ...
Há 3 dias · Ao decidir, o Desembargador relator observou que a reabilitação criminal está prevista no Código Penal (CP) e no Código de Processo Penal (CPP) e pode ser requisitada pelo condenado cuja pena foi extinta por qualquer motivo, após o decurso de dois anos, desde que preenchidos os demais requisitos previstos em lei.
21 de mai. de 2024 · Art. 5º A presente Resolução entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 311/2007, de 08 de fevereiro de 2007. Brasília, 6 de novembro de 2017. ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017. PREÂMBULO.
