Resultado da Busca
27 de mai. de 2024 · Difal é a diferença de alíquota sobre uma mercadoria determinada entre o estado de origem da mercadoria e o de destino. Como o ICMS é pago para o estado de origem, o estado de destino requer uma parte do imposto e cobra essa diferença de alíquota. Assim, Difal ICMS, ou Diferencial de Alíquota do ICMS, é uma solução criada para que o ...
Há 1 dia · Diferença de fuso horário entre Manaus, Brasil e São Paulo, Brasil. Manaus está 1 hora atrás de São Paulo. Hora em Manaus. Hora em São Paulo. 02:56. Terça-feira, 4 de junho de 2024. O fuso horário de Manaus: UTC -04:00 ou -04. 03:56.
26 de mai. de 2024 · 26/05/2024 às 08:09. Leia nesta página: A apropriação de coisa achada é um crime complexo, que exige prova robusta de diversos elementos. Trata-se de situação incompatível com desclassificações apressadas por motivos de conveniência. Sabidamente, o processo é visto como um jogo por muitos advogados, promotores, juízes, vítimas e ...
23 de mai. de 2024 · O Código de Processo Civil traz como regra a admissibilidade da prova testemunhal em todos os casos, desde que: - A lei não disponha de modo contrário; - Seja direcionada para comprovar fatos controvertidos. A legislação processual também especifica alguns casos em que a prova testemunhal pode ser utilizada, conforme. se vê abaixo:
21 de mai. de 2024 · Conforme o Decreto nº 9.580/2018 (RIR/2018), art. 714, o fato gerador do imposto de renda retido na fonte é o pagamento ou crédito, o que ocorrer primeiro, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. O pagamento é uma forma de extinção da dívida contraída com terceiros.
20 de mai. de 2024 · A diferença entre eutanásia e morte assistida é que, no primeiro caso, é um profissional da área da saúde que realiza os procedimentos que ocasionaram no fim da vida do paciente. Já na morte assistida, é o próprio indivíduo que realiza as ações para tirar a própria vida. Contudo, o certo é que isso seja feito com o acompanhamento ...
17 de mai. de 2024 · De Jure dan De Facto. Pada teori dan praktik biasanya orang membedakan antara de jure dan de facto. Esensi dari perbedaan ini kurang begitu jelas. Secara umum, diyakini bahwa pengakuan de jure bersifat final. Sedangkan pengakuan de facto hanya bersifat sementara dan oleh sebab itu, dapat ditarik kembali. Apabila perbedaan ini dibuat untuk ...
