Resultado da Busca
13 de mai. de 2024 · Um olhar histórico sobre a característica estrutural da Constituição de 1946 nos permite perceber: Que a característica estrutural dessa Constituição é o fato de ela representar os ideais liberais e democráticos.
24 de mai. de 2024 · A primeira Lei de Diretrizes Bases (LDB), presente na Constituição de 1946, tem uma trajetória considerada extensa dentro do Congresso Nacional. A inovação, anexada pela primeira LDB, que tratou da divisão das disciplinas entre obrigatórias e optativas e significou uma regularização atualizada para a concepção curricular brasileira, revelou uma ação insignificante rumo à ...
8 de mai. de 2024 · A Constituição Federal de 1946 retoma sobre a importância do ensino público, define princípios norteadores da educação e estabelece o ensino primário como gratuito e obrigatório. São previstos recursos financeiros para a manutenção e desenvolvimento da educação nacional.
Há 6 dias · A primeira Constituição do Brasil a trazer a figura da função social da propriedade foi a de:a.1934.b.1937.c.1946.d.1967.e.1988. Paulo Souza Algumas medidas foram favoráveis à Igreja Católica, em especial com a promulgação da Constituição Federal de: A ) 1934 B ) 1937 C ) 1967 D ) 1946
14 de mai. de 2024 · d. Constituição de 1946: Constituição que resgatou o capitalismo como economia, contudo, instituindo o neoliberalismo, permitindo a intervenção do Estado para restringir direitos individuais em prol do interesse público. e.
16 de mai. de 2024 · A Emenda número 18, do ano 1965, sob a luz da Constituição de 1946, instrumentalizou e integrou a reestruturação do sistema tributário nacional, "constituindo um marco na história do nosso Direito Tributário". (ROSA JÚNIOR, 1991, p.136).
Há 21 horas · Pesquisa Completa. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Pesquisa por Assunto. Agropecuária. Ciência e Tec e Educ Superior. Cultura e Esportes. Defesa do Consumidor. Defesa Social.
