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Há 6 dias · O próprio indivíduo: qualquer pessoa pode solicitar sua própria certidão de nascimento de inteiro teor em qualquer cartório do registro civil. Pais ou responsáveis legais: os pais ou os responsáveis legais podem solicitar a certidão de inteiro teor de seus filhos menores de idade. Herdeiros legais: em caso de falecimento da pessoa ...
22 de mai. de 2024 · 4. O que é Necessário para a Alteração de Nome no Cartório? Para a realização da mudança de nome é necessário ir a um cartório de registro civil e apresentar o pedido. Não esqueça de ter em mãos seu RG, CPF e certidão de nascimento atualizada. É cobrada uma taxa de valor variável legalmente tabelada estabelecida pelo Estado ...
Há 3 dias · O Tabelião poderá, também, certificar, em relatório, a ocorrência ou inocorrência de fatos, a realização ou negativa de atos, em razão do ofício. Para informações sobre Certidões de Nascimento, Casamento e òbito, favor entrarem em contato com o Cartório de Registro Civil.
14 de mai. de 2024 · O registro de nascimento deve ser feito dentro de um prazo determinado após o nascimento, o registro de casamento é realizado após a cerimônia civil, e o registro de óbito deve ser efetuado logo após o falecimento. 2. Publicidade e acesso aos registros. Um dos princípios fundamentais da Lei dos Registros Públicos é a publicidade dos ...
13 de mai. de 2024 · O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita ...
14 de mai. de 2024 · Este procedimento é conduzido no cartório correspondente ao local do óbito ou ao domicílio do falecido. De acordo com o estipulado pelo Código Civil, existe um prazo máximo de 15 dias para efetuar o registro de óbito. No entanto, é fortemente recomendado que essa formalidade seja cumprida em até 24 horas após o ocorrido.
25 de mai. de 2024 · A lei federal 14.382/22 prevê que qualquer cidadão maior de 18 anos, ou pais de bebês com registro de até 15 dias, podem solicitar a mudança diretamente no Cartório de Registro Civil ...
