Resultado da Busca
Há 2 dias · Constituição do Ceará em pdf. Palácio do Planalto Presidência da República. Constituição Federal em Áudio. Constituição Federal em pdf. Pesquisa por Ordem Alfabética. Câmara dos Deputados. Senado Federal.
31 de mai. de 2024 · Em geral, a nova constituição Equatoriana de 2008 busca fortalecer a participação popular, sendo um sistema complexo de regras e mecanismos que não se apresentam de forma completamente clara pois houve um foco tão grande na criação de direitos que a parte orgânica da constituição ficou carente. Em conclusão, é certo de que houve um ...
Há 4 dias · Essa categoria compreende artigos da Constituição Federal, das emendas constitucionais e dos textos legais infraconstitucionais (lei complementar e ordinária, medida provisória, decreto em todas as suas formas, resolução do Senado Federal). Elementos essenciais. A referência deve constar:
Há 3 dias · 05/06/2024 04:31 | Camila Falkowski. É notório que desde a implantação de um novo sistema de governança denominado patriarcado, a historiografia feminina sofrera abrupta interrupção, bem como, máculas de violência em sua trajetória até os dias atuais. O movimento de reconquista feminina esta presente em todas as vertentes sociais e ...
13 de mai. de 2024 · Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro. O programa do simpósio conta com intervenções e conferências de ministros e deputados brasileiros, bem como de distintos académicos portugueses e brasileiros.
Há 5 dias · Artigo 71º. A Assembléia Consultiva Islâmica pode legislar em todas as matérias dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Artigo 72º. A Assembléia Consultiva Islâmica não pode promulgar leis que estejam em contradição com os princípios e os preceitos da Constituição, ou com a religião oficial do País.
17 de mai. de 2024 · Bruno Pereira Magalhães – Especialista em Direito Constitucional Aplicado.. RESUMO: O presente artigo acadêmico tratou de analisar a Lei n° 13.869/19, ainda intitulada por muitos como a Nova Lei de Abuso de Autoridade, que teve como ponto fundamental a discussão no que concerne a constitucionalidade material dessa novel normativa, a qual fora objeto de intensos debates durante o seu ...
