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Há 4 dias · A faixa etária na qual as crianças devem frequentar a Educação Infantil é: (A) de 0 a 6 anos (B) de 0 a 5 anos (C) de 2 a 6 anos (D) de 2 a 5 anos (E) de 4 a 5 anos. 4. A Constituição Federal, em seu artigo 210, determina que sejam fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e ...
17 de jun. de 2024 · Agora, leja O artigo 5, também, da Constituição Federal, de 1988, da República Federativa do Brasil: Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - Garantir O desenvolvimento nacional; III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - Promover O bem de ...
9 de jun. de 2024 · O art. 5º, inciso LV da Constituição Federal consagra o Princípio do Contraditório. Com o advento do NCPC é claro ao determinar em seu art. 9º, que ¿Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida¿. Tal fenômeno vem sendo denominado, pelos estudiosos do Direito como: Neoconstitucionalismo Neo ...
22 de jun. de 2024 · - Verdadeiro (V). A liberdade de consciência e crença, assim como o livre exercício de cultos religiosos, são direitos garantidos pela Constituição. IV. O direito de herança é assegurado. - Falso (F). O direito de herança não está previsto no artigo 5º da Constituição, sendo regulamentado por outras normas legais. V.
reexame necessÁrio. mandado de seguranÇa. eca. expulsÃo de aluno de escola estadual. ofensa aos direitos constitucionais de ampla defesa, contraditÓrio e acesso À educaÇÃo.
12 de jun. de 2024 · Essa afirmação está INCORRETA. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 5º, XXXII e 170, V, e no artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de fato, protege e reconhece o consumidor como sujeito de direitos, estabelecendo bases sólidas para a construção de um direito privado de defesa do consumidor.
22 de jun. de 2024 · Art. 1.º O piso salarial do (a) advogado (a), em exercício profissional na iniciativa privada, no Estado do Ceará, obedecerá ao disposto nesta Lei. Art. 2.º O piso salarial do (a) advogado (a) empregado (a) na iniciativa privada, previsto na Lei Federal n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, é de: I – R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais ...
