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14 de mai. de 2024 · Devo solicitar 2ª via de certidão no cartório em que fui registrado? Maio 23, 2024; Registro de óbito é obrigatório e feito somente em cartório de registro civil Maio 14, 2024; Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento Maio 9, 2024; Alterei meu sobrenome após o divórcio. Como fica o registro do meu filho ...
13 de mai. de 2024 · Ação do TJMS promove registro civil de indígenas, vulneráveis e privados de liberdade. São ofertados serviços como segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG, além da entrega de certidões. (Foto: Divulgação/ TJMS/Arquivo) A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove, a ...
14 de mai. de 2024 · Maio 23, 2024. No mundo atual, onde a praticidade é essencial, o Registro Civil tem acompanhado essa demanda, tornando mais simples e ágil o processo de obtenção de documentos importantes, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Uma das facilidades oferecidas é a possibilidade de solicitar a segunda via em qualquer cartório de ...
13 de mai. de 2024 · Aloísio ajuizou ação de anulação de casamento em face de Júlia. No curso do processo, o juiz designou audiência de instrução e julgamento para colheita dos depoimentos pessoais de Aloísio e Júlia e oitiva das testemunhas. Considerando as regras sobre depoimento pessoal previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa ...
Há 4 dias · Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto Alegre serviço de regularização e atualização de registro civil. A iniciativa põe em prática o Projeto de Regularização Documental dos Povos Originários no RS, instituído recentemente pela Corregedoria-Geral da Justiça. O foco é no atendimento a demandas de […]
15 de mai. de 2024 · Seja objetivo e destaque os elementos necessariamente relevantes de forma que direcione o julgador aos fatos que influenciem de fato à conclusão do direito. Modelo de Petição Ação de anulação de acordo completo e atualizado. Edite e baixe online.
9 de mai. de 2024 · SÃO LUÍS - Entre os dias 13 e 17 de maio, os esforços de uma equipe multitarefa coordenada pelo Núcleo do Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) estarão voltados para as ações da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se. Considerando o sub-registro como um fator agravante no Brasil, especialmente no ...
