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  1. 7 de mai. de 2024 · Temas contemporâneos de direito: uma contribuição à pesquisa jurídica da Universidade Federal do Amazonas - Volume VIII. Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525205960

  2. NovaSBE estuda via jurídica para ter mais autonomia, que pode, no limite, incluir a sua desvinculação da Universidade Nova de Lisboa.

  3. 14 de mai. de 2024 · Com o tema, Pioneirismo e Inovação do Século XXI: Celebrando o Passado, o Presente e o Futuro na Escola de Enfermagem Magalhães Barata, o Campus IV, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Escola de Enfermagem Magalhães Barata (EEMB), realizou nesta segunda-feira, 13, a abertura da Semana de Enfermagem e o lançamento da programação dos 80 anos da Escola de Enfermagem da Uepa.

  4. 27 de abr. de 2024 · Os fundamentos teóricos da responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público encontram respaldo em princípios consolidados do ordenamento jurídico, como a legalidade, a moralidade e a impessoalidade. A ideia central é que o Estado, ao exercer suas atividades, deve fazê-lo de maneira a respeitar os direitos dos cidadãos e agir ...

  5. 30 de abr. de 2024 · Curso presencial: A Assessoria Jurídica e a Nova Lei de Licitações n. 14.133/21. Os participantes serão capacitados para a manifestação consultiva com segurança jurídica, atendendo às demandas da Administração Pública dentro da legalidade e nos limites praticados pela jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU.

  6. 14 de mai. de 2024 · Endereço: Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté-SP. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h00, das 14h às 16h30 e das 19h às 21h30. Telefone: (12) 3625-4175. Somos a maior Universidade Municipal do Brasil e temos o compromisso de oferecer ensino de qualidade.

  7. 30 de abr. de 2024 · Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40. Torricelli Lopes Lira - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e especialização em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009).