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14 de mai. de 2024 · PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022. DOU 5/8/2022. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 155 e 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 ...
Há 3 dias · A Lei n.º 28/20, de 22 de Julho, introduziu diversas alterações de pormenor ao Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), as quais tiveram por finalidade o alargamento da base tributária através da eliminação de rendimentos que não se encontravam sujeitos à tributação, bem como a remoção de algumas isenções. D.R.
Há 5 dias · Em 17 de julho de 2013, a Rainha Elizabeth II deu seu “consentimento real” a um projeto de lei que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales. No dia anterior, a medida havia conquistado a aprovação final no Parlamento britânico após meses de debate.
10 de mai. de 2024 · Inteligência Artificial e sabedoria do coração: Arquidiocese de Olinda e Recife vive Semana das Comunicações com visitas a veículos de Imprensa, palestra para agentes de Pascom e missa na igreja catedral. 14/05/24.
13 de mai. de 2024 · PORTARIA PGR Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2023. Regulamenta a reposição de valores recebidos indevidamente e a indenização decorrente de danos causados ao erário. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 26, incisos VIII e XIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o ...
4 de mai. de 2024 · Os Vampiros de Salem: 2 de maio. Mavka: Aventura na Floresta: 2 de maio. Deadpool 3: 2 de maio. Planeta dos Macacos: O Reino: 23 de maio. Garfield: 23 de maio. Oficina do Diabo: 23 de maio. Mad Max: Furiosa: 23 de maio. Os Dragões: 30 de maio. Grande Sertão: 30 de maio.
Há 1 dia · Conversor de Data Civil/Judaica. Use this powerful tool to look up any regular / Gregorian calendar date and convert it to its corresponding Jewish date, or vice versa. Utilize esta ferramenta poderosa para converter qualquer data do calendário civil para sua data correspondente no calendário judaico, ou vice-versa. Today's Hebrew date is:
