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22 de mai. de 2024 · PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e DIROFL Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 16/11/2022 / Legislação. DOU 16/11/2022. Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e para o pagamento de diárias e despesas com transportes dos requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa com deficiência ...
23 de mai. de 2024 · Tour e Visitas Guiadas — O que fazer em SP em maio de 2024. Tour completo por São Paulo — R$ 290. Tour de bares e arte na Vila Madalena — R$ 125. Visita guiada pela Avenida Paulista — R$ 133,33. Tour pelo Parque Ibirapuera — R$ 40. Veja esses 11 tours para fazer em São Paulo.
21 de mai. de 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 23/12/2022 –. Altera a Instrução Normativa nº 02, de 8 de novembro de 2021, para disciplinar as análises de acidentes do trabalho realizadas pelos AuditoresFiscais do Trabalho. (Processo nº 19966.117363/2022-17).
3 de mai. de 2024 · DECRETO Nº 11.256, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 17/11/2022. Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1º ...
17 de mai. de 2024 · PORTARIA MAPA Nº 514, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 9/11/2022, rep. DOU 11/11/2022. Estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo Brasil, e dos componentes e peças de madeira utilizados para sua ...
Há 2 dias · RESOLUÇÃO ANP Nº 899, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 23/11/2022. Dispõe sobre as especificações dos óleos combustíveis e do óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica, de origem nacional ou importada, e suas regras de comercialização em todo o território nacional. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS ...
8 de mai. de 2024 · Novembro de 2022. Conforme deliberação da Assembleia Geral de Sócios — Prestação de Contas — Estaremos mensalmente publicando este balancete, que sinaliza o que o Sintusp arrecada, e quais as despesas que são pagas. Lembramos que muitas despesas, como por exemplo, Conlutas e outras, importantes para o sindicato, estão permanecendo no ...
