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24 de mai. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte.
30 de mar. de 2024 · Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”, afirmam especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo g1.
Há 2 dias · O que mudou com o fim da “Revisão da Vida Toda”? Anteriormente, a chamada “Revisão da Vida Toda” beneficiava muitos aposentados ao incluir todas as contribuições previdenciárias, mesmo aquelas antes de julho de 1994, no cálculo do valor da aposentadoria. Isso era especialmente vantajoso para quem tinha salários mais elevados no ...
2 de abr. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento dos embargos de declaração (recurso) da revisão da vida toda. A discussão seria retomada nesta quarta-feira (3), mas o presidente do STF ...
Há 1 dia · STF adia decisão da Revisão da Vida Toda e gera incerteza! Entenda. O cenário previdenciário brasileiro sofreu mudanças expressivas nesse ano, uma sequência de eventos impulsionada por importantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Estas mudanças mobilizaram debates acalorados entre os que contribuem e os já beneficiados pela ...
21 de mar. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal ( STF) derrubou nesta quinta-feira (21/3) a revisão da vida toda, por meio de duas ADIs. Os ministros não discutiram o embargos de declaração opostos pelo INSS em si, mas, a maioria dos ministros considerou constitucional o artigo 3º da lei 9.876/99, que trata sobre regra de transição a ser usada ...
1 de dez. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir na sexta-feira (1) o julgamento sobre o alcance da decisão que validou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, tese que pode ser usada para o recalcular os benefícios.
