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26 de abr. de 2023 · A análise da liminar de Mendonça no plenário virtual do STF será do dia 5 a 12 de maio. Se a ordem do ministro não for corroborada pelos colegas, fica valendo a decisão do STJ.
17 de jun. de 2022 · O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou ...
26 de fev. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a renegociação de acordos de leniência fechados por empresas com a Operação Lava-Jato. As companhias terão 60 dias ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça arquivou um pedido de investigação de Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos pela suposta compra de 51 imóveis em dinheiro vivo entre os ...
PODER360 16.dez.2021 (quinta-feira) - 15h50. O ex-advogado-geral da União André Mendonça toma posse, nesta 5ª feira (16.dez.2021), como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois de 5 meses de espera, Mendonça assumirá a cadeira deixada por Marco Aurélio, que se aposentou em 12 de julho ao completar 75 anos.
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1 de dez. de 2021 · O advogado André Mendonça é o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte judiciária do país, guardiã da Constituição Federal. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve o nome aprovado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado Federal. Aos 48 anos, ele ocupará a cadeira que foi de Marco Aurélio ...
