Resultado da Busca
1 de jul. de 2024 · Após a aplicação da pena de açoites eles eram devolvidos a seus senhores e permaneciam acorrentados. Em 1890 o Código Criminal da República apresentou um avanço na legislação penal, uma vez que ele aboliu a pena de morte e inovou o regime penitenciário ao trazer o caráter corretivo.
Há 5 dias · Três cidadãos suecos foram condenados à morte no Iraque por envolvimento em um tiroteio. Um quarto cidadão também poderá sofrer a mesma punição por um outro crime separado, informou o Ministério das Relações Exteriores da Suécia nesta quinta-feira (4). No mês passado, o governo sueco convocou o encarregado de negócios do Iraque ...
2 de jul. de 2024 · Levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) mostra que um detendo custa, em média, R$1.819 mensais o governo. “Eu tenho defendido a revisão da Constituição Federal, acho que precisa haver uma análise. Para mim, por exemplo, estupro de vulnerável e pedofilia tem que ter pena de morte ou prisão perpétua.
18 de jun. de 2024 · Antecedentes da Proibição da Pena de Morte para Estupradores de Menores. Em 2008, a Suprema Corte dos EUA, em uma decisão histórica, impediu a aplicação da pena de morte em casos de estupro de crianças não resultantes em morte, declarando que tal pena seria uma punição cruel e incomum.
21 de jun. de 2024 · Assine já. A China ameaçou na sexta-feira impor a pena de morte em casos extremos para separatistas "obstinados" da independência de Taiwan, apesar de os tribunais chineses não terem ...
Há 1 dia · Não é mais passível recurso e o réu deve começar a cumprir a pena. Ele foi condenado a 3 anos, 1 mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, mas houve a substituição da pena por duas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade na razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, além de indenização às ...
Há 1 dia · No entanto, o homicídio pode deixar de ser punido, por exemplo nos casos excludentes de ilicitude e culpabilidade como por exemplo o estado de necessidade e a legítima defesa; ou até mesmo ser incentivado e ordenado pelo Estado, no caso da pena de morte. Veja qual a pena para cada tipo de homicídio, conforme Art. 121. Homicídio simples ...
