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1. DIREITOS SOCIAIS 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA As declarações de direitos norte-americanas, bem como a francesa de 1789, representaram a “emancipação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos…
16 de nov. de 2023 · Direitos Sociais e Coletivos: Entenda os Conceitos e Importância Prezados leitores, Neste artigo, abordaremos o fascinante universo dos direitos sociais e coletivos, uma área do direito que visa proteger e promover os interesses de grupos e da sociedade como um todo. Embora seja importante ressaltar que este texto tem caráter meramente informativo, é fundamental lembrar que sempre é ...
Acesse este link para compreender o que são movimentos sociais, como eles atuam e qual a importância deles na formação de uma sociedade democrática.
Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
22 de fev. de 2024 · A origem dos direitos sociais: um panorama histórico e informativo. A Origem dos Direitos Sociais: Um Panorama Histórico e Informativo. Os direitos sociais, como parte integrante dos direitos fundamentais, têm sua origem historicamente associada à luta por melhores condições de trabalho e dignidade humana.
16 de nov. de 2023 · Os Direitos Sociais: Uma Análise dos Direitos da Segunda Geração Caro leitor, É com grande prazer que me dirijo a você hoje para abordar um tema fundamental em nossa sociedade: os direitos sociais. Neste artigo, vamos explorar a essência desses direitos, conhecidos também como direitos da segunda geração, fornecendo uma análise introdutória e informativa. Antes de mergulharmos no ...
16 de nov. de 2023 · Olá! Bem-vindos a mais um artigo informativo, onde vamos explorar um tema fundamental para todos nós: os direitos sociais. Antes de começarmos, é importante ressaltar que o objetivo deste texto é fornecer uma visão geral sobre o assunto, sem substituir a consulta às leis e a orientação profissional. Vamos lá! Os direitos sociais são uma parte essencial do arcabouço jurídico de um ...
