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29 de mai. de 2024 · Para mais modelos de petição de expedição de Requisição de Pequeno Valor: Modelo de Requerimento de Pagamento por RPV de Honorários Contratuais. Modelo de Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública com expedição de RPVs. Modelo de Cumprimento de Sentença de Precatório e RPV. Caso precise de algum modelo específico, entre em ...
4 de jun. de 2024 · Requerimento de Recurso Administrativo.pdf. Atualizado em 04/06/2024 09h21. Requerimento de Recurso Administrativo.pdf — 263 KB. Centrais de Conteúdo. Áudios. Imagens. Formulários. Legislação.
Há 6 dias · PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.173, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. 23/10/2023 / Legislação. DOU 20/10/2023 – Edição Extra-A. Disciplina sobre o fluxo do protocolo de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária – Atestmed nas Agências da Previdência Social – APS.
18 de jun. de 2024 · Em linhas gerais, o auxílio-doença para empregada doméstica segue os princípios básicos do benefício concedido a todos os segurados da previdência social que trabalham em regime CLT. Assim, toda doméstica que fica doente e justifica sua ausência com um atestado médico é assegurada pelo INSS e tem direito a receber esse auxílio a ...
3 de jun. de 2024 · Eles têm que pagar, todo mês, um percentual do que ganham, que depende do tipo de plano de contribuição que escolheram. Existem três planos de contribuição possíveis para os advogados autônomos: Plano 1. O advogado paga 20% do que recebe, até o máximo de R$7.507,49, que é o limite do INSS em 2023. Esse plano dá direito à ...
12 de jun. de 2024 · O INSS, suspendeu os pagamentos do benefício da minha esposa alegaram terem convocaram, no entanto não recebeu a comunicação para reabilitação e agora seu benefício s encontra CESSADO. Todo ano ocorre o mesmo problema e eles sempre suspendem seus pagamentos, onde já houve comemoração que sua situação f saud é irrvesivel.
31 de mai. de 2024 · O benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tinha como exigência que homens contribuíssem por 35 anos, no mínimo. Já para as mulheres, o tempo requerido era de 30 anos. Além disso, a aposentadoria nessa modalidade se dividia em três regras: tempo de contribuição sem pontuação; pontos progressivos; proporcional.
