Resultado da Busca
Com base na lei, a doutrina sedimentou quatro requisitos para o cabimento da ação rescisória baseada no inciso VIII do artigo 966 do CPC, sob alegação do erro de fato, como preleciona Nelson ...
Diferentemente das demais hipóteses acima elencadas, o erro de fato não possui previsão expressa para o recurso de embargos de declaração. Entretanto, o erro de fato é previsto como situação capaz de ensejar o cabimento da ação rescisória, nos termos do art. 966, VIII do CPC/15: Art. 966. A decisão de mérito, transitada em julgado ...
O tecido facto ou facto dunas tem sido o queridinho entre os arquitetos e designers de interiores, isso porque é um tecido bastante sofisticado e elegante. Mas muitos ainda tem dúvidas sobre o tecido, e é isso que irei fazer nesse post hoje, vou sanar algumas dúvidas frequentes sobre o tecido facto.
Langer ressalta ainda que um fato é uma perspectiva de um evento. Tal perspectiva é expressa em uma declaração ou proposição, desde que esta seja verdadeira. Walsh (1943) parte de uma concepção empirista para afirmar que a proposição sobre o fato nada mais é do que o seu equivalente epistemológico. Fato no sentido
União de facto. A união de facto é um vínculo sentimental de tipo romântico que une duas pessoas. Dentro daquilo que se entende por relação de facto surgem o noivado, o concubinato e o matrimónio. Uma união de facto por ser formada por um homem e uma mulher, por dois homens ou por duas mulheres. Durante muitos anos o matrimónio esteve ...
18 de abr. de 2011 · 1. Quando um ser vivo morre, várias espécies de bactérias entram em ação para decompor a matéria orgânica. Nesse processo, ocorre a produção de dois gases, o metano e a fosfina, que ...
24 de out. de 2023 · Todos os fatos não impugnados especificamente pelo réu, como vimos, são considerados incontroversos e não dependem de prova. Já os fatos impugnados pelo réu são considerados fatos controvertidos, sobre os quais deve ser produzida a prova, para que se esclareça com quem está a verdade, se com o autor ou com o réu.
