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Resultado da Busca

  1. Em dezembro de 2019 o STJ (Supremo Tribunal da Justiça) estabeleceu que o condomínio não pode impedir que um condômino possua um animal de estimação. Contudo, existem casos em que a convivência com determinado animal passa a ser inviável. Em virtude disso, foi determinando que cada caso seja analisado individualmente junto da justiça ...

  2. 14 de fev. de 2024 · As preocupações dos tutores de animais refletem um compromisso profundo com o bem-estar de seus pets. À medida que a sociedade continua a evoluir, é provável que novas preocupações e ...

  3. 15 de abr. de 2024 · Em 2019, o mesmo estudo identificou apenas três perfis de tutores: o desapegado, o amigo do pet e o pet lover. Mas, agora, a pesquisa mostra quatro tipos: o desapegado, o amigo do pet, o pet ...

  4. 26 de jul. de 2022 · O Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40 condena o constrangimento mediante regras arbitrárias, como obrigar a levar o animal no colo ou proibir que visitantes tragam o próprio pet; Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é permitido proibir a guarda de um pet pelo condômino, independente de qual seja o porte desse animal.

  5. O texto é bastante claro: "Art. 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior." Trata-se do que no campo do direito chama-se “responsabilidade civil objetiva”. Ou seja, significa que o tutor do animal, réu na ação judicial, será responsabilizado ...

  6. Com relação aos animais, a palavra tutor acaba se encaixando melhor, já que o Significado de tutor é: indivíduo que exerce uma tutela, aquele que ampara, protege. Guardião. Quando pensamos em animais, faz muito mais sentido pensarmos nos donos agora como tutores, pois os animais sendo seres vivos, precisam de cuidado, proteção, amparo ...

  7. Além de desvendar dados da população pet, o levantamento realizado pela Comissão de Animais de Companhia (COMAC) do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal (Sindan) também descobriu os principais perfis dos tutores dos animais. De forma geral, a maior parte das pessoas responsáveis pelos cuidados dos animais de ...