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Cadastro de Pedido de Certidão de 2º Grau; Conferência de Certidão de 2º Grau; Download de Certidão de 2º Grau; Corregedoria. Consulta de Pareceres e Decisões da Corregedoria; Conferência de Documento Digital. Conferência de Documento Digital do 1ºGrau; Conferência de Documento Digital do 2ºGrau; Conferência de Documento Digital ...
A certidão de distribuição cível contempla ações cíveis, execuções fiscais, execuções e insolvências civis, falências, recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas. A certidão de distribuição criminal compreende os processos criminais, inclusive os distribuídos aos ...
As demais certidões são onerosas. Para emissão do documento online (gratuito) e para baixar o requerimento de certidões onerosas e gerar o boleto para pagamento, os interessados devem acessar o site www.tjma.jus.br, no ícone cidadão, e clicar em “certidões negativas”. Para gerar o boleto (gerador de custas), o usuário precisa seguir ...
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
Acompanhamento Processual Sessões e Audiências Leilões Judiciais Recuperação Judicial e Falências Banco de Peritos e Especialistas Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Restrições Legais à Informação Desavolumar - Banco de Estatutos Sociais Cadastro de Empresas Des(interessadas) - Audiência de Conciliação
1ª Instância. Número da Certidão. Código Verificador. Validar. Apenas serão emitidas, via internet, as certidões cujo resultado for " NADA CONSTA ". Se o resultado da consulta apresentar alguma ocorrência, inclusive possibilidade de homonômia (nomes iguais), o interessado deverá se dirigir ao Setor de Distribuição do Tribunal de ...
Documentos necessários. Para fazer a solicitação da Certidão de Falência e Concordata é necessário informar alguns dados. Como o nome completo, e-mail e telefone. Depois disso é só informar como deseja receber sua certidão, pode escolher em formato eletrônico e em formato digital.
